Nós, da Rede Asta, sempre valorizamos o artesanato brasileiro, o feito à mão, por pessoas habilidosas e capacitadas. Nossos produtos são todos feitos por artesãos de diversos lugares do Brasil. Por isso estamos em festa com a assinatura (22/10) pela presidente Dilma Rousseff e pela publicação em Diário Oficial (23/10) da Lei Nº13.180, a Lei do Artesão.
Ficou definido que artesão é toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada. Cujas atividades sejam predominantemente manuais, podendo contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos, visando à qualidade, segurança e normas dos produtos, quando houver.
O Governo se compromete a valorizar a identidade e cultura nacionais, a destinar uma linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para aquisição de matéria-prima e de equipamentos imprescindíveis ao trabalho artesanal, a integração da atividade artesanal com outros setores e programas de desenvolvimento econômico e social, entre outras diretrizes traçadas para os artesãos.
A Carteira Nacional do Artesão também será criada, sendo esta a identificação profissional da categoria. Ela terá validade em todo o território nacional por no mínimo um ano e será renovada mediante a comprovação das contribuições sociais vertidas para a Previdência social, conforme exige o regulamento. A Lei ainda prevê a criação de uma Escola Técnica Federal do Artesanato, visando capacitar e desenvolver exclusivamente artesãos.
Parabenizamos todos os artesãos por essa conquista! Desejamos que essa bela profissão seja cada vez mais valorizada pela sociedade brasileira, pois reconhecemos o valor do nosso povo e da cultura nacional que ela carrega.
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